Governo moçambicano anuncia investigação sobre alegada corrupção na compra de aviões

O ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Carlos Mesquita, disse hoje que o seu Governo vai apurar a veracidade das informações sobre alegada corrupção na compra pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) de aviões Embraer.

"O Governo poderá sem, dúvida, aferir esses valores [das comissões], através dos relatórios, dos processos aquisição [das aeronaves] e ver exatamente qual é a verdade que existe nessa informação", afirmou Mesquita, em declarações aos jornalistas, à margem da reunião do Comité Central da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder), que decorre na cidade da Matola, província de Maputo.

As autoridades judiciais moçambicanas, prosseguiu o ministro dos Transportes e Comunicações, darão o devido tratamento a eventuais indícios da prática de crime na compra dos aviões.

"Ainda não temos evidências absolutamente nenhumas, eu próprio vi esse artigo [sobre alegada corrupção] através das redes sociais", declarou Carlos Mesquita.

A empresa brasileira Embraer está a ser investigada nos Estados Unidos por ter supostamente pago subornos para vender aeronaves em Moçambique, noticiou quinta-feira o jornal brasileiro Folha de S.Paulo.

O Departamento de Justiça dos EUA investiga irregularidades cometidas pela Embraer desde 2010, quando descobriu pagamentos criminosos efetuados na venda de aviões militares para a República Dominicana.

As suspeitas sobre o pagamento de subornos em Moçambique, que eram mantidas sob sigilo pelas autoridades norte-americanas até agora, seriam um desdobramento desta primeira investigação na República Dominicana.

No caso moçambicano a fabricante brasileira teria pago o suborno após vender dois jatos Embraer 190 para a LAM (Linhas Aéreas de Moçambique), em 2008.

A LAM é controlada pelo governo de Moçambique, que tem 80% das suas ações.

O jornal brasileiro informou que a Embraer é acusada de pagar suborno em contratos firmados na Arábia Saudita e Índia.

A empresa brasileira não quis comentar o caso, mas num comunicado publicado pela Folha de S.Paulo referiu que "desde 2011 tem informado publicamente que vem conduzindo uma ampla investigação interna e cooperando com as autoridades competentes".

Sem dar detalhes sobre o processo referente a venda dos aviões para a área de Moçambique, a Embraer alegou que "expandiu voluntariamente o escopo da investigação, reportando sistematicamente a evolução do caso ao mercado, e recentemente informou que está negociando acordo com autoridades americanas".

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