“Subida dos preços dos combustíveis visa eliminar um subsídio caro e ineficiente”

O Fundo Monetário Internacional (FMI) já reagiu ao mais recente ajuste de preços de combustíveis. Em comunicado, refere que em Moçambique, os preços dos combustíveis têm estado geralmente abaixo do preço real do mercado e dos praticados nos países vizinhos. Isto tem sido possível graças a um subsídio para compensar as gasolineiras pelo diferencial entre os preços regulados de venda ao público e os preços de importação destes produtos.

 Mas este subsídio, além de muito oneroso aos cofres do Estado, tem beneficiado aos mais ricos, que têm os maiores carros e consomem em média muito mais combustível. No entanto, os preços poderiam ter sido ajustados mensalmente, porque o quadro legal em vigor já prevê um mecanismo automático de ajuste dos preços a retalho em função, por exemplo, de variações dos preços de importação e da taxa de câmbio.

Num cenário de possível alta de preços no mercado internacional, o subsídio aos combustíveis torna-se insustentável tanto para o Orçamento do Estado como para as gasolineiras. No período 2012-2014, antes da queda dos preços do petróleo observada nos últimos dois anos, os encargos do subsídio representavam por volta de 1.1%-1.5% do PIB por ano. Se bem que, em 2015, se obteve uma poupança de 0.4% do PIB com a queda dos preços internacionais do petróleo, uma recuperação destes preços em 2016 fez ressurgir o subsídio com custos fiscais da ordem de 0.25% do PIB, os quais teriam sido ainda maiores se os preços domésticos não houvessem sido ajustados em Outubro de 2016. Este subsídio também tem constrangido a tesoureira das gasolineiras, porque o mesmo vem sendo pago com um ano ou mais de atraso.

Além de muito caro, o subsídio ao combustível não protege com eficiência aos mais pobres. Em geral, este subsídio é mal direccionado e beneficia de maneira desproporcional as famílias mais abastadas. Devido aos elevados níveis de pobreza em Moçambique e os reduzidos volumes de combustíveis que as camadas sociais mais pobres consomem, os recursos gastos com este subsídio poderiam ser muito melhor alocados em gastos sociais em saúde, educação e infra-estrutura básica.

O Governo decidiu deixar os preços dos combustíveis atingirem os níveis de mercado gradualmente desde Outubro do ano passado. Espera-se, por isso, que mais ajustes tenham lugar no futuro.